Gil Moreira dos Santos

Penal e Contra-Ordenações e Civil


Habilitações Académicas

Licenciatura em Direito pela Universidade Clássica de Lisboa, em 1962.

Experiência profissional

Exerceu funções de magistrado judicial e do Ministério Público, em várias comarcas, de 1962 a 1977.

Professor Associado na Universidade Livre (Porto) e Universidade Portucalense, desde 1983, lecionando Processo Civil e Processo Penal.

Em paralelo, exerce a advocacia, com inscrição definitiva desde 1977, sendo atualmente sócio da Gil Moreira dos Santos, Caldeira, Cernadas & Associados.

Presidente e membro do Conselho Distrital da Ordem dos Advogados no Porto.

Membro da Comissão de Redação e Legislação da Ordem dos Advogados.

Formador em cursos de estágio do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados.

Membro de júris da prova de agregação de Advogados estrangeiros  à Ordem dos Advogados Portuguesa.

Membro da Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados.

Membro nomeado, pela Procuradoria Geral, na Comissão Regional de Objetores de Consciência.

Membro eleito pela Assembleia da República, a integrar o Conselho Superior da Magistratura.

Membro de Júris de prova de agregação do C.E.J.

Árbitro-Presidente em arbitragens.