GMSCC Valoriza:

GMSCC Valoriza:

Porto, 10 de março de 2017 - Nuno Brandão, sócio da GMSCC, irá participar como conferencista no "Colóquio sobre Contra-Ordenações - Reforma, precisa-se?”, organizado pelo Forum Penal, na Assembleia da República, Auditório António de Almeida Santos, a realizar-se no dia 10 de março, sexta-feira.

O Programa actualizado já está disponível em http://www.forumpenal.pt/docs/FP-Coloquio.pdf  


A entrada é livre, mas sujeita a inscrição dada a capacidade limitada do auditório (120 pessoas). A inscrição deve ser feita através do e-mail forum@forumpenal.pt, utilizando a ficha disponível em http://www.forumpenal.pt/docs/FP-Coloquio.pdf   


Porto, 02 de fevereiro de 2017 - Nuno Brandão, sócio da GMSCC, irá participar como conferencista no 1º Ciclo de Conferências Forum Penal - Conferência sobre Violência Doméstica - Stalking

02 de Fevereiro
17h Entrada Livre
Universidade Católica Portuguesa Centro Regional do Porto
Auditório Carvalho Guerra

Painel:
Professor Doutor Germano Marques da Silva - Moderador
Professora Doutora Elisabete Ferreira - Prespectivas sobre o crime de violência doméstica na jurisprudência dos tribunais portugueses
Professor Doutor Nuno Brandão - Violência doméstica - reflexões sobre o bem jurídico protegido
Mestre Nuno Cerejeira Namora - O crime de assédio moral: futuro ou realidade? Reflexos da Convenção de Istambul e o âmbito do Stalking

Mais informações em http://forumpenal.pt/ e https://www.facebook.com/forumpenal/?fref=ts


Porto, 21 de Setembro de 2016 - A publicação Global Law Experts distinguiu alguns advogados de sociedades portuguesas nas diversas áreas de prática, entre os quais Vítor Nunes Pinto, sócio da GMSCC, na área de Civil Litigation. A Advocatus dá conta deste facto no seu site (disponível aqui), bem como na sua revista, edição de Julho-Agosto, a páginas 45.


Porto, 13 e 14 de maio de 2016 - Nuno Brandão, sócio da GMSCC, irá participar como conferencista no Congresso de Direito da Prova, organizadas pelo Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados, que terá lugar na Fundação de Serralves, no Porto, nos dias 13 e 14 de maio, sendo a sua intervenção subordinada ao tema A eficácia probatória das sentenças penais e contra-ordenacionais no âmbito do processo civil. - para mais informações consulte o programa ou visite a homepage do Congresso.


Braga, 15 de março de 2016 - Raquel Rodrigues dos Santos, associada da GMSCC, concluiu o seu mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa, na Escola de Direito da Universidade do Minho, com uma dissertação intitulada  “Patente Farmacêutica: especificidades e tutela.”

Após discussão da dissertação em provas públicas, foi-lhe atribuída a classificação de dezoito valores por unanimidade do Júri.

A dissertação aborda a temática do direito da propriedade industrial, fazendo um estudo centrado nas patentes farmacêuticas, analisando as especificidades do seu regime e concentrando-se sobretudo no (ab)uso da tutela conferida a estas patentes, através da identificação de comportamentos anticoncorrenciais, assim como as formas jurídicas e parajurídicas de os evitar, mais equacionando a ideal coexistência do sistema patentário (sobretudo farmacêutico) com os direitos fundamentais.


Porto, 18 de novembro de 2015 - Conferência - “Jurisprudência constitucional em matéria de contra-ordenações”

No próximo dia 18 de novembro, o Centro de Estudos do Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados irá acolher, pelas 18h00m, uma conferência subordinada ao tema “Jurisprudência constitucional em matéria de contra-ordenações”, que contará com a presença e intervenção do Exmo. Senhor Doutor Nuno Brandão, Advogado Sócio da GMSCC e Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

A conferência terá lugar no Auditório do Centro de Formação do Conselho Regional, sito no Edifício Mapfre à Rua Gonçalo Cristóvão, nº 347, r/c, no Porto

Entrada gratuita, sujeita a inscrição prévia.

Inscreva-se aqui

Prazo de inscrição: 17 de Novembro

Para mais informações, consulte o site da OA, Delegação do Porto, clicando aqui.


Pernambuco, Brasil, 26 e 27 de março de 2015 - Gouveia Coelho, sócio da GMSCC, participa no XI Encontro Luso Brasileiro de Juristas do Trabalhorealizado no Auditório da Faculdade FOCCA em Carmo, Olinda, Pernambuco, Brasil.


Coimbra, 24 de março de 2015 -  Nuno Brandão, sócio da GMSCC, concluiu o seu doutoramento em ciências jurídico-criminais na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, com uma dissertação intitulada "Crimes e Contra-Ordenações: da Cisão à Convergência Material. Ensaio para uma recompreensão da relação entre o direito penal e o direito contra-ordenacional".

Após discussão da dissertação em provas públicas, foi-lhe atribuída a classificação máxima de Aprovado com Distinção e Louvor por unanimidade do Júri.

A dissertação versa as novas problemáticas do direito penal económico contemporâneo, dando especial ênfase a uma análise estruturada do actual papel do direito das contra-ordenações nos domínios regulatórios da concorrência, energia, banca e mercado de capitais e das relações das empresas com as autoridades reguladoras.


Lisboa, 26 de novembro de 2015 - Tomada de posse do Exmo. Sr. Prof. Doutor Júlio Manuel Vieira Gomes, como Juiz-Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, na sequência da graduação final deliberada no âmbito do XIV concurso curricular de acesso ao STJ, enquanto jurista de reconhecido mérito e idoneidade cívica.

Se a GMSCC perde o contributo inestimável de um Consultor de Excelência, a Justiça conquista um Juiz-Conselheiro de Excelência.

Ao Exmo. Sr. Prof. Doutor Júlio Manuel Vieira Gomes, desejamos as maiores Felicidades!


Açores, 23 e 24 outubro de 2014 - GMSCC participa nas III Jornadas Açorianas de Direito - A Criação Judicial de Direito No Limiar Do Séc. XXI, que terão lugar no Hotel Marina-Atlântico, em Ponta Delgada, Açores. O evento contará com a intervenção de Nuno Brandão, sócio da GMSCC.

Para mais informações, consulte o Programa, bem como a homepage da ASJP.


Vilamoura, 21 e 22 de março de 2014 - Nuno Brandão, sócio da GMSCC, irá participar como conferencista nas Jornadas de Direito Penal, organizadas pela ASJP / SMMP / CD Faro da OA, que terão lugar no Hotel Tivoli Marina Hotel, em Vilamoura, nos dias 21 e 22 de Março, sendo a sua intervenção subordinada ao tema Colaboração com as autoridades reguladoras e dignidade penal. - para mais informações consulte o programa ou visite a homepage do SMMP.


Lisboa, 29 de janeiro de 2014: Frederico Velasco Amaral, Associado da GMSCC, irá palestrar no Congresso de Direito Aduaneiro, que terá lugar no próximo dia 29 de janeiro, 4ª Feira, às 14:00, na Universidade Católica Portuguesa, em Lisboa - toda a informação aqui.


Porto, 15 de outubro de 2013: Frederico Velasco Amaral, Advogado Associado da GMSCC, vê aceite a sua candidatura a  Doutoramento na Vertente de Ciências Jurídico-Económicas, da Faculdade de Direito da Unversidade de Coimbra.


Santiago de Compostela, 18 e 19 de julho de 2013: Jorge Cernadas, Sócio da GMSCC, irá palestrar no Curso de Verano sobre Fiscalidad y Régimen Jurídico del Fútbol, a ter lugar no Salon de Actos da Facultad de Derecho da Universidade de Santiago de Compostela estando inserido na mesa redonda subordinada ao tema Fiscalidad del fútbol en Derecho interno e internacional. - toda a informação aqui.


Braga, 17 de maio de 2013: Daniela Peixoto, Advogada-Estagiária da GMSCC, prestou provas públicas de Mestrado (em Direito Judiciário – Direitos Processuais e Organização Judiciária) na Escola de Direito da Universidade do Minho, tendo apresentado dissertação intitulada “Princípio da Cooperação e Descoberta da Verdade Material: contributo ou obstáculo”, com a classificação de 17 valores.


Porto, 14 de maio de 2013: Catarina Bernardo Martinho, Advogada Associada da GMSCC, recebeu o Prémio Professor Doutor João Baptista Machado, atribuído pela Universidade Católica do Porto, pela melhor classificação (18 valores) obtida na defesa da dissertação no ano de 2012 – dissertação intitulada “O Tipo de Tráfico de Influência como Categoria de Direito Penal Simbólico?”. A cerimónia decorreu no Auditório Ilídio Pinho, Campus da Foz, Universidade Católica do Porto.


Porto, 07 de maio de 2013: Frederico Velasco Amaral, Advogado Associado da GMSCC, recebe comunicação de que a dissertação intitulada “Direito Aduaneiro Europeu: natureza e objecto”, apresentada em Julho de 2012, na Faculdade de Direito da Universidade do Porto, com a classificação de 18 valores, foi selecionada para publicação na obra referente ao III Congresso de Direito Fiscal da FDUP.